Projeto busca redução de emissões no setor de resíduos

Iniciativa faz parte da cooperação técnica Brasil-Alemanha para promover gestão sustentável dos resíduos, articulada com políticas de proteção do clima.

Os ministérios do Meio Ambiente, Cidades e Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações e a agência de cooperação da Alemanha (GIZ), criaram, nesta quinta-feira, o Comitê de Coordenação Conjunta do Projeto de Cooperação para a Proteção do Clima na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (ProteGEEr). Aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente da Alemanha, a iniciativa destinará cinco milhões de euros da Iniciativa do Clima (IKI) para ser executado em quatro anos.

De acordo com a diretora de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do MMA, Zilda Veloso, “o projeto é estratégico para a implementação da gestão de resíduos pelos municípios, pois associa as políticas do setor à política de mudança do clima”. Atualmente, reciclagem setor de resíduos responde por 5% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Brasil.

A implementação do ProteGEEr reúne, além dos ministérios dos dois países, a Universidade Técnica de Braunschweig. A universidade alemã está responsável por articular uma rede Brasil-Alemanha de ensino e pesquisa em resíduos e clima.

Dividido em três componentes, a primeira está voltada para detalhar o diagnóstico das emissões do setor de resíduos e construir cenários de mitigação. A segunda componente promoverá a troca de experiências e capacitação junto aos gestores municipais, além de estudar diferentes opções de gestão e rotas tecnológicas para a reduzir as emissões do setor de resíduos.

A reunião para criação do Comitê marcou, ainda, o lançamento oficial do ProteGEEr, que vem sendo trabalhado pelos três ministérios desde o final de 2016. O MMA atuará como co-gestor do projeto e vai contribuir para o cumprimento dos compromissos brasileiros junto ao Acordo do Clima, de Paris. Participaram do evento, em Brasília, o ministro de Cidades, Alexandre Baldy, o secretário substituto de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Gonçalves, representando o ministro Sarney Filho, e o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel.

Chumbo em tintas será fiscalizado

Decreto define regras para que produtos atendam à limitação de uso da substância. Crianças estão entre as mais vulneráveis à contaminação.

Decreto publicado nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, regulamenta a Lei 11.762, de 2008, que limita o uso de chumbo nas tintas usadas em produtos infantis, escolares e pinturas imobiliárias. Com a regulamentação, o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) passa a ser o órgão responsável por fiscalizar, punir e recolher, do mercado, o que for fabricado, comercializado ou importado com teor acima de 0,06% (seis centésimos por cento), em peso.

A coordenadora-geral de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Letícia Carvalho, classificou a medida como acertada, oportuna e fruto de negociações com todos os setores envolvidos. “Ao definir quem fiscaliza e quais são os mecanismos, o poder público está dando uma resposta firme à sociedade, após quase 10 anos da aprovação da Lei, de forma a garantir o seu cumprimento efetivo”, avaliou.

A medida tem o objetivo de proteger da contaminação por chumbo as crianças em fase escolar e pré-escolar, que utilizam centenas de produtos com a substância, como lápis de cor, tintas e massinhas de modelar. O fabricante ou importador será obrigado a providenciar o recolhimento do comércio e a divulgar na mídia quais são os produtos que se encontram fora das especificações. Os artigos recolhidos e os lotes irregulares devem ser destruídos e destinados de maneira ambientalmente adequada, sob a responsabilidade dos próprios fabricantes.

De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati), os artigos produzidos por seus associados apresentam teor de chumbo abaixo do limite legal.  A entidade estima que existam mais de 1 mil fabricantes de tintas cadastrados no país, a maior parte pequenas e microempresas.

A limitação não afeta as tintas, vernizes e materiais similares encontradas no revestimento de superfícies de uso industrial, agrícola ou comercial, como pinturas automotivas, móveis, utensílios e eletrodomésticos. O assunto é objeto de proposta de legislação já submetida a consulta pública, pelo Conselho Nacional de Segurança Química (Conasq), formada por representantes do poder público e dos setores envolvidos.

ALERTA

A lei que estabelece teores mínimos de chumbo nos produtos protege o elo mais vulnerável dos consumidores, as crianças. Pesquisas alertam que elas são as mais expostas à contaminação. Brincando, levando a mão à boca e até consumindo alimentos, elas absorvem de quatro a cinco vezes mais substâncias potencialmente tóxicas do que os adultos. Até pelo ar, respiram mais poluentes por massa corpórea.

O chumbo causa várias doenças e pode ocasionar distúrbios neurológicos na fase uterina. A Organização Mundial de Saúde (OMS) lidera um movimento mundial de combate aos males causando por contaminação pelo chumbo. De acordo com pesquisadores, não há um nível seguro para o organismo humano e para os animais no que diz respeito ao metal pesado.

Vem aí o 8º Fórum Mundial da Água, de 18 a 23 de Março de 2018

O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

O Fórum Mundial da Água é o maior evento global sobre o tema água e é organizado pelo Conselho Mundial da Água, uma organização internacional que reúne interessados no assunto e tem como missão “promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, para o benefício de toda a vida na terra”.

Organização internacional fundada em 1996, com sede permanente na cidade de Marselha, na França, o Conselho Mundial da Água é uma organização internacional que reúne cerca de 400 instituições relacionadas à temática de recursos hídricos em aproximadamente 70 países. O Conselho é composto de representantes de governos, da academia, sociedade civil, de empresas e organizações não governamentais, formando um significativo espectro de instituições relacionadas com o tema água.

O Fórum Mundial da Água contribui para o diálogo do processo decisório sobre o tema em nível global, visando o uso racional e sustentável deste recurso. Por sua abrangência política, técnica e institucional, o Fórum tem como uma de suas características principais a participação aberta e democrática de um amplo conjunto de atores de diferentes setores, traduzindo-se em um evento de grande relevância na agenda internacional.

O Fórum é organizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água juntamente com o país e a cidade anfitriã. Ao todo, já ocorreram sete edições do evento em sete países de quatro continentes: África, América, Ásia e Europa.

Em 2014, a candidatura do Brasil foi selecionada, e Brasília foi escolhida como cidade-sede do evento. Desse modo, o Brasil recebe, em 2018, a 8ª edição do Fórum. Esta é a primeira vez que o evento ocorre no Hemisfério Sul.

Atenção! A demanda mundial por água tem aumentado.

A demanda mundial por água tem aumentado, em média, 1% ao ano, principalmente nos países emergentes. No futuro, as mudanças do clima ameaçam deixar 3,6 bilhões de pessoas em situação de escassez de água. Para debater os problemas globais e nacionais no uso de recursos hídricos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) promoveu na quinta-feira (1º), em Brasília, o seminário “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os Desafios para a Gestão da Água e do Saneamento no Brasil”.

“A maior parte das atividades humanas que usam água produzem águas residuais, mas o planejamento e a gestão do reuso ainda é pouco explorado. Um estudo recente da UNESCO mostra que 70% das águas residuais urbanas e industriais, em média, são tratadas nos países de renda alta. Essa proporção cai para 38% nos países de renda média-alta, para 28% nos países de renda média-baixa e para apenas 8% nos de renda baixa”, alertou o representante do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic.

Também presente, o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, Henrique Villa da Costa Ferreira, lembrou que “pouco menos de 60% da população brasileira tem acesso ao esgotamento sanitário”.

Marcelo Lelis, gerente de projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (MCid), explicou algumas das metas do governo para 2030 — ano em que termina o prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, os ODS. Na agenda da ONU, o ODS de nº 6 aborda exclusivamente o tema água e saneamento, com metas sobre a promoção do acesso a água limpa e tratamento.

“Quando olhamos as áreas urbanas, hoje nós temos mais de 82% dos domicílios servidos por rede coletora ou fossa. Em 2030, queremos chegar a 100% de domicílios atendidos. Na área rural, hoje só 35% da população é atendida. Queremos chegar a 70% em 2030″, disse.

Na avaliação de Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, é necessária uma mudança na gestão e no compartilhamento de responsabilidades. “O Governo Federal precisa encontrar uma saída técnica para apoiar os municípios. Se a gente olhar para o interior do Brasil, os prefeitos não têm a menor ideia de como sair da situação em que eles estão. As empresas estaduais não têm condições de tratar 1,2 mil cidades pequenininhas com o recurso que eles recebem das capitais.”

Com especialistas brasileiros e estrangeiros, gestores públicos e representantes do setor privado, do terceiro setor e da sociedade civil, o seminário foi dividido em quatro painéis temáticos: acesso à água potável e ao esgotamento sanitário; qualidade da água, proteção e restauração de ecossistemas; eficiência do uso da água; e gestão integrada de recursos hídricos e participação da sociedade.

Planejamento e proteção de ecossistemas

Em mesa sobre a conservação da natureza e a disponibilidade de recursos hídricos, especialistas defenderam a proteção dos ecossistemas para a preservação do ciclo da água.

“O Cerrado é a grande caixa d’água do país, as grandes bacias do Brasil nascem aqui, mas ele também é um dos biomas mais ameaçados. Redução dos riscos de desastres ambientais, como deslizamentos de encostas, enchentes e secas, são de fundamental importância para a manutenção dos recursos hídricos no Brasil”, defendeu o professor do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília, Bráulio Ferreira.

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) foi representado pela presidente, Luciane Teixeira Martins, que lembrou a tragédia do rompimento da barragem de Mariana, em 2015. “Isso virou a discussão principal quando se fala da qualidade da água em Minas. Hoje, embora todos os laudos das empresas mostrem que a água do Rio Doce está dentro dos padrões, muitos ainda se negam a consumir”, disse.

A capacitação dos gestores públicos municipais na área de saneamento foi outro ponto abordado pela especialista. A instituição sob seu comando auxilia as cidades da Bacia do Rio Doce na elaboração de planos de saneamento. “Hoje, 156 municípios da região já têm plano de saneamento básico, faltam mais oito”, afirmou Luciane.

O seminário foi organizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), pelo PNUD, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), organismo vinculado ao PNUD.

ONU Meio Ambiente lança campanha pelo fim do ‘relacionamento’ com plásticos descartáveis

Diversos países comemoraram o Dia dos Namorados (Valentine’s Day) em 14 de fevereiro e, neste ano, a ONU Meio Ambiente aproveitou a data para convocar as pessoas a assumirem um compromisso ousado: “terminar” seu relacionamento com os plásticos descartáveis. Assista ao vídeo.Diversos países comemoraram o Dia dos Namorados (Valentine’s Day) em 14 de fevereiro e, neste ano, a ONU Meio Ambiente aproveitou a data para convocar as pessoas a assumirem um compromisso ousado: “terminar” seu relacionamento com os plásticos descartáveis.

O vídeo “Não sou eu, é você” (tradução livre), lançado na última quarta-feira (14), faz parte da campanha #MaresLimpos e explora a dependência do plástico de uso único por meio da história de um difícil término de relacionamento. Apesar do cenário de fim de namoro, o vídeo tem final feliz — um novo amor por alternativas sustentáveis.

“Nosso amor pelos plásticos descartáveis ​​tem um efeito colateral tóxico”, afirmou o diretor-executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim. “Neste Dia dos Namorados, estimulamos as pessoas a romperem com garrafas descartáveis, canudos, utensílios e sacos plásticos e ajudar a conter a maré de plásticos que invade os oceanos”.